Processo 623040/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 10:55
Autuado em 14/09/2012 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2280/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2280/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2280/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor MARIA EUNICE DA SILVA
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 15:36 do Protocolo 68035/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5056/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2280/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:45 DP  
07/10/2015 10:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1688/2015 -
07/10/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5056/2015 -
31/07/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 13033/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
22/07/2015 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3496/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2529/2015 -
21/05/2015 13:41 S1C Acórdão nº 2280/2015 -
21/05/2015 13:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2015 -
08/05/2015 10:04 GACAC  
06/05/2015 16:39 SMPjTC Parecer nº 5700/2015 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
28/01/2015 16:07 DICAP Parecer nº 4828/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2015 15:08 DP  
26/11/2014 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5481/2014 -
14/09/2012 14:44 DICAP Informação nº 4102/2013 -
14/09/2012 14:44 DICAP Parecer nº 17781/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/09/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13976/2012 -

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